Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Bem Vindo Segmentos Economicos �reas de atua?�o Projeto Social

Artigos



A INCORRETA POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

19/12/2016

A garantia do devido processo legal surgiu no Reino Unido como forma de conter o arbítrio da Monarquia. Nos Estados Unidos da América evoluiu como forma de coibir violações do Legislativo.

Leia Mais

 

FERIADOS EM 2017

19/12/2016

O burburinho que roda nas conversas em todos os lugares, virtuais e físicos, são os feriados em 2017!.

Leia Mais

 

TESTAMENTO EM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – EXEMPLO DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/12/2016

Em 2007, por meio da Lei Federal nº 11.441, os procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha ganharam relevante celeridade e simplicidade com a possibilidade de seu processamento sob a forma extrajudicial, mediante lavratura de escritura pública junto ao serviço notarial (cartório).

Leia Mais

 

REVISTA EM EMPREGADOS - PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR OU VIOLAÇÃO À INTIMIDADE?

19/12/2016

Recentemente foi publicada uma sentença, oriunda de uma Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho contra uma empresa do setor alimentício (processo nº 1000770-96.2016.5.02.0401 em tramite perante a 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP).

Leia Mais

 
 


Migalhas




Migalhas de Peso - Relacionamento com cliente e superação da crise econômica
O ano que termina pode ser considerado como um dos mais difíceis da história recente do país. O cenário desfavorável para a recuperação econômica brasileira ainda foi influenciado pela profunda crise que tomou conta da classe política.
Migalhas de Peso - Riscos do exame caseiro de créditos para dedução
A existência de inúmeros atos normativos e precedentes jurisprudenciais, combinados com a criação da Escrituração Fiscal Digital, tornou muito preocupante a apuração de PIS e COFINS na sistemática da não-cumulatividade.
Migalhas Quentes - Suspenso aumento de velocidade nas marginais de SP
Juiz afirmou que a redução da velocidade resultou em "acentuado declive dos casos de morte".
Migalhas Quentes - Decreto permite apreensão de "camas" de moradores de rua em SP
Norma subtrai dispositivo de decreto que vedava apreensão de itens como papelões, colchões, cobertores e barracas desmontáveis.
Migalhas de Peso - Justiça, substantivo feminino e feminista
2016 foi um ano que vi de tudo. Literalmente.
Migalhas Quentes - Presidente de subseção da OAB/MT é detido por corrupção ativa
Segundo informações da Polícia Civil, presidente da subseção de Diamantino tentou obrigar o tabelião de um cartório a fazer uma certidão falsa.


Twitter

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL