Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Bem Vindo Segmentos Economicos �reas de atua?�o Projeto Social

Artigos

SELO AGRO + INTEGRIDADE: A BUSCA PELA CONDUTA ÉTICA NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO

18/06/2018

Em fevereiro de 2018 foram iniciadas as inscrições de empresas voltadas ao agronegócio brasileiro ao Selo Agro + Integridade, criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Leia Mais

 

AS ABORDAGENS POLICIAIS INAPROPRIADAS E O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS

18/06/2018

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a segurança pública seja dever do Estado, direito e responsabilidade de todos os cidadãos, com o intuito de exercer a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (artigo 144 e seguintes).

Leia Mais

 

DA NÃO TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA NO CASO DE DIVIDENDOS APURADOS A PARTIR DE 1996 E PAGOS A USUFRUTUÁRIO DE AÇÕES

18/06/2018

A Secretaria da Receita Federal do Brasil definiu que os lucros ou dividendos pagos a usufrutuários de ações - aqueles que não são os donos, mas recebem os resultados econômicos - estão livres da tributação pelo Imposto de Renda (“IR”).

Leia Mais

 

EMPRESÁRIO ENGAJADO E A AQUISIÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO

18/06/2018

Quando o empreendedor decide se tornar empresário e montar o seu próprio negócio, primeiramente é imprescindível pesquisar qual tipo de atividade deseja desempenhar.

Leia Mais

 

CARA INFIDELIDADE

18/06/2018

O ordenamento jurídico brasileiro é assente quanto ao cabimento de indenização por danos morais em diversas hipóteses, como fraudes bancárias, erros médicos, ofensas diversas, extravios de bagagens, overbooking, divulgação indevida de imagem ou violação de direito autoral, corte indevido de fornecimento de energia, cobranças abusivas, fraturas por quedas em vias públicas por má conservação ou em transportes públicos.

Leia Mais

 

REFORMA TRABALHISTA – TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

18/06/2018

Com a edição da Lei nº 13.467 em 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado, o tempo à disposição do empregador sofreu modificações.

Leia Mais

 

CAUSO: O HERDEIRO “GASPARZINHO”

18/06/2018

No curso de um processo de Inventário, os herdeiros são intimados a prestarem esclarecimentos acerca de um herdeiro desconhecido por eles, cujo nome bastante exótico jamais se tinha ouvido.

Leia Mais



 


Cancelamento administrativo das empresas que não registraram atos na Junta Comercial nos últimos 10 (dez) anos

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) prorrogou para 30/04/2018 o prazo para que as 27.754 empresas que não deram entrada em qualquer documento nos últimos dez anos na JUCEMG evitem de ser canceladas administrativamente. O prazo antes fixado era 31/12/2017. Leia mais

 

O Código de Conduta do Homero Costa Advogados

Leia mais

 

Migalhas




Migalhas Quentes - Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.
Migalhas de Peso - Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo
Com o tempo a sociedade aprenderá a lidar com o novo regramento e as empresas terão tempo hábil para se adaptarem ao novo marco regulatório.
Migalhas de Peso - Faculdade da contribuição sindical à luz da lei 13.467/17 e da decisão do STF na ADIn 5794
O que se espera com este novo cenário é uma atuação cada vez mais presente dos sindicatos, buscando os interesses dos seus sindicalizados nas relações de trabalho e não apenas a arrecadação contributiva.
Migalhas Quentes - Homem registrado como Jennifer consegue alterar nome para Natan
Justiça de MG considerou que substituição do prenome trará mais conforto e felicidade para o requerente.
Migalhas de Peso - A pessoa com deficiência pode ser síndico? A capacidade civil do síndico e o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
Somente em casos excepcionais, as pessoas portadoras de deficiência podem ser tidas como relativamente incapazes.
Migalhas de Peso - Venda casada: saiba o que é, conheça 5 exemplos e proteja-se!
A intenção dos estabelecimentos é eliminar a possibilidade de que o consumidor escolha algum outro produto ou serviço diferente do que a empresa deseja vender, situação que deve ser repelida e inadmitida, tanto no âmbito administrativo como através das medidas judiciais pertinentes.


Twitter

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL