Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Bem Vindo Segmentos Economicos �reas de atua?�o Projeto Social

Artigos

OS GAMES NA SOCIEDADE: BENEFÍCIOS PARA QUEM JOGA E A DEVIDA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

27/04/2021 

Estamos vivendo uma era híbrida, com a digital cada vez mais presente. Quase tudo, hoje em dia, pode ser feito por meio de um celular, de um computador ou de um tablet. Não se imagina mais um mundo em que a tecnologia não esteja presente. E com isso surgiram os analfabetos digitais e também preocupações e programas de democratização do acesso à Internet. Leia mais

 

INDÚSTRIA DA MODA: RESILIÊNCIA E REINVENÇÃO COM OS EFEITOS DA PANDEMIA

27/04/2021 

O número de casos e óbitos ocasionados pelo Coronavírus no Brasil continua em alta. Já foi contabilizado 01 ano da chegada do vírus e, atualmente, se vive o pior momento da Pandemia. Com o seu agravamento, o distanciamento social mais severo (“lockdown”) passa a ser considerado medida essencial para evitar maiores contaminações. Leia mais

 

A COBRANÇA DO IPI NA SAÍDA DO PRODUTO IMPORTADO PELO IMPORTADOR E SUA CONSTITUCIONALIDADE

27/04/2021 

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”) na saída do produto importado, realizada pelo estabelecimento importador, é tema que, há bons anos, acarreta grandes debates doutrinários e jurisprudenciais. Além do conteúdo da discussão ter despertado diferentes opiniões entre os especialistas, a controvérsia também atraiu atenção das partes envolvidas, pela significativa quantia envolvida, que chega a bilhões de reais em recolhimento. Leia mais

 

DESCANSOS ESPECIAIS – AMAMENTAÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

27/04/2021 

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, traz normas destinadas à Proteção do Trabalho da Mulher, no seu Capitulo III, sendo que dentre elas estão contidas algumas disposições, na Seção V, específicas e relativas à Proteção da Maternidade. Leia mais


 

   


Informativo – Boletim de Ocorrência Online no Estado de Minas Gerais

A realização de Boletins de Ocorrência online, pelo site da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, são possíveis há um bom tempo. Contudo, muitas pessoas não sabem como fazê-lo e/ou quais tipos de registros de ocorrências que podem ser feitas online, por nunca terem necessitado de tal serviço ou por terem conseguido fazê-lo presencialmente em alguma Delegacia de Polícia. Leia mais

 

Informativo – Contencioso Administrativo Tributário e Judicial no Estado de Minas Gerais

Considerando a declaração de pandemia pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) em relação ao coronavírus (COVID-19) e a consequente necessidade de alterações nos regimes de trabalho nos órgãos públicos e no âmbito privado, o Departamento Tributário do escritório HOMERO COSTA ADVOGADOS esclarece aos clientes e parceiros o seguinte: Leia mais

 


Logo Homero Costa 100 anos

O Código de Conduta do Homero Costa Advogados

Leia mais

 

Migalhas


Twitter

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL