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Boletim Jurídico n.º 70 - Setembro VIII




 BOLETIM JURÍDICO N.º 70 Setembro/2016
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Há mais de 97 anos no mercado, a sociedade Homero Costa Advogados atua nas principais áreas do Direito diligenciando sempre soluções rápidas, eficazes e eficientes com foco nos negócios e interesses de seus Clientes: pessoas jurídicas, físicas e também escritórios de advocacia de outros estados e países, que a elegeram como parceira em Minas Gerais.
 

NOTÍCIAS

 

 

 

 
OS LIVROS DIGITAIS E O BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

por Gustavo Pires Maia da Silva

Uma projeção da PricewaterhouseCoopers estima que em 2018, o lucro das editoras com livros digitais já chegará a ser maior do que o valor arrecadado com a venda de livros impressos.Leia Mais

 

O USO DA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS

por Guilherme Augusto Reis Filho e Hassan Magid de Castro Souki

Ao mesmo passo que a internet sofre modificações diárias, a sociedade passa por uma profunda transformação de suas estruturas, qualificando-se hoje pela imaterialidade e pela ausência dos limites temporais e espaciais tradicionais.Leia Mais

 
IDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO E SUAS REPERCUSSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO

por Orlando José de Almeida e Daniel de Oliveira Varandas

Perante a 3ª Vara do Trabalho de Curitiba, foi distribuída uma reclamação trabalhista em face de K.F.B LTDA, multinacional do ramo alimentício, na qual, dentre os pedidos, foi postulada uma reparação por danos morais devido à discriminação (Autos TRT nº 21076-2012-003-09-00-0 RO). Leia Mais

 
 
A “CADUCIDADE” DAS DÍVIDAS APÓS O AJUIZAMENTO DE AÇÕES

por Iury Andreone Pena Souza

O credor de determinada obrigação dispõe de diversos procedimentos judiciais para, nos casos de resistência do devedor, afastar o estado de inadimplência e satisfazer a sua pretensão, ainda que coercitivamente.Leia Mais

 
 
MISSÃO (QUASE) IMPOSSÍVEL

Um dos estagiários foi acionado pelo advogado coordenador da equipe para tentar resolver uma diligência que, até então, nenhum outro colega tinha conseguido cumprir: conseguir convencer a escrivã do Fórum de uma Comarca do Interior de MG a expedir uma Carta Precatória para leiloar um bem penhorado que, há mais de 3 meses, já havia sido determinado pela Juíza daquela Vara. Orientação: “volte ao Escritório apenas com a Precatória em mãos!”.Leia Mais

“No final, não são os anos da vida que contam, mas a vida que há nos anos”. Abraham Lincoln

Obrigado, D. Terezinha, pelos seus anos de dedicação à Fundamar e aos amigos de Homero Costa Advogados



                                              
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