Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Boletim Jurídico n.º 73 - Dezembro VIII




 BOLETIM JURÍDICO N.º 73 Dezembro/2016
logo
 
Há mais de 98 anos no mercado, a sociedade Homero Costa Advogados atua nas principais áreas do Direito diligenciando sempre soluções rápidas, eficazes e eficientes com foco nos negócios e interesses de seus Clientes: pessoas jurídicas, físicas e também escritórios de advocacia de outros estados e países, que a elegeram como parceira em Minas Gerais.
 

NOTÍCIAS

 

 

 

 
INCORRETA POLÍTICA DE EXTINÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

por Gustavo Pires Maia da Silva

A garantia do devido processo legal surgiu no Reino Unido como forma de conter o arbítrio da Monarquia. Nos Estados Unidos da América evoluiu como forma de coibir violações do Legislativo.Leia Mais

 

FERIADOS EM 2017

por Stanley Martins Frasão

O burburinho que roda nas conversas em todos os lugares, virtuais e físicos, são os feriados em 2017!.Leia Mais

 
TESTAMENTO EM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – EXEMPLO DO ESTADO DE SÃO PAULO

por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Bernardo José Drumond Gonçalves

Em 2007, por meio da Lei Federal nº 11.441, os procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha ganharam relevante celeridade e simplicidade com a possibilidade de seu processamento sob a forma extrajudicial, mediante lavratura de escritura pública junto ao serviço notarial (cartório).Leia Mais

 
REVISTA EM EMPREGADOS - PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR OU VIOLAÇÃO À INTIMIDADE?
por Orlando José de Almeida e  Daniel de Oliveira Varandas
 
Recentemente foi publicada uma sentença, oriunda de uma Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho contra uma empresa do setor alimentício (processo nº 1000770-96.2016.5.02.0401 em tramite perante a 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP).Leia Mais
 
CAUSO: COMPRIDA AJUDA
 
Sensibilizado com os entraves do processo familiar de um de seus sócios, um jovem advogado mineiro disponibilizou-se para cumprir carta precatória de citação em pleno interior do Nordeste brasileiro.Leia Mais

 

“Trabalhar duro por algo que não acredita é estresse. Trabalhar duro por algo que acredita é propósito” Henry Ford



                                              
Rua Manoel Couto, 105 - Cidade Jardim
Belo Horizonte / MG  -  CEP 30380-080
 
Tel.: 31 3282-4363  
Cel.: 31 9613-2297 / 31 9834-6892
Fax.: 31 3281-2015
Copyright © 2013
Todos os direitos reservados

Nosso e-mail de contato: advocacia@homerocosta.adv.br
 

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL