Homero Costa Advogados

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PROFISSIONAIS



BERNARDO JOSÉ DRUMOND GONÇALVES 

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OAB/MG Nº 104.188

 

SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES

Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2003.

Advogado Sócio desde 2007.

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2000/2006.

Pós-graduado, nível Lato Sensu, em Direito Processual - Pontifícia Universidade Católica/MG - Instituto de Educação Continuada (IEC), 2007/2008.

Curso – Atuação do Advogado em Procedimentos de Mediação – 2016 – Certificado pela OAB/MG e ICFML Brasil

Mestrando (stricto sensu) em Direito nas Relações Econômicas e Sociais – Faculdade de Direito Milton Campos – Previsão de término: 2018.

DEPARTAMENTO

Empresarial

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Empresarial

Direito Civil

Direito Comercial

 

OUTRAS ATIVIDADES

Professor de Direito Civil da UNIFENAS - Campus Belo Horizonte, 2008/2009

Conselheiro Fiscal da Fundamar - Fundação 18 de Março.


 

PUBLICAÇÕES

Co-Autor do Livro Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro. Coordenador: João Lima Castro. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2009. p. ISBN 978-85-98185-15-6. Coletânia de artigos dos especialistas em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas.

 

ARTIGOS

A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV do NCPC.

União estável: presunção do esforço comum.

Planejamento Sucessório ou herança, 5% ou 20%, eis a questão.

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e as alterações no Novo CPC.

Testamento. Por que fazer?

Há “justa causa” para as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade dispostas em testamento?

Direito de concorrência hereditária no regime de separação de bens.

Empresa individual de responsabilidade limitada.

O direito de arrependimento e sua extensão às compras realizadas dentro do estabelecimento comercial.

Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários.

Repetição de indébito – simples ou em dobro.

Da ilegalidade e inconstitucionalidade na imposição de registro das indústrias gráficas perante os Conselhos Regionais de Química.

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos.

Da legitimidade constitucional do cidadão para a propositura de ação de impugnação de registro de candidatura.

Da legitimidade concorrente para propositura de ações civis públicas.

A irrenunciabilidade dos alimentos.

O lado “B” das relações de consumo.

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

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