Homero Costa Advogados

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 BOLETIM JURÍDICO N.º 52 25/10/2013 
 
Há mais de 90 anos no mercado, a Homero Costa Advogados atua nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em solução rápida, eficaz e eficiente para os seus clientes, majoritariamente empresariais, e também para escritórios de advocacia de outros estados ou países que o elegeram como correspondente em Minas Gerais.
 
 Pesar

Completamos quase dois meses sem a presença do Dr. Túlio Vieira Costa, que nos deixou em 09/09/2013.

Amigo, Conselheiro, Pai, Avô, Advogado, Humanitário, dedicou sua vida ao estudo de direito e à Fundamar - Fundação 18 de Março, que iluminou e modificou a vida de milhares de pessoas.

A Câmara Municipal de Paraguaçu, em reconhecimento às importantes realizações conquistadas pelo Dr. Túlio Vieira Costa, apresentou em sua 35ª Sessão Legislativa, a Moção de Pesar n.º 37/2013.


NOTÍCIAS

OS SONHOS DE TÚLIO VIEIRA DA COSTA

por Stanley Martins Frasão

Era uma vez um jovem advogado, Túlio Vieira da Costa, casado com Teresinha Prado Costa, de cuja união nasceram quatro filhos, que se viu com um diploma na mão e um escritório de advocacia montado, totalmente equipado, pronto para recebê-lo. O escritório nasceu em Machado, MG, em 1918, fundado por seu Pai, Homero Paulino da Costa.Leia Mais
 

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI 12850/13

por Hassan Souki

Até o advento da lei 12.694/12 não havia no ordenamento jurídico brasileiro a definição legal do que pode ser entendido como “organização criminosa”, muito embora tal termo já aparecesse na legislação penal e processual penal.Leia Mais

CRIMES CONTRA CÃES E GATOS

por Stanley Martins Frasão

Basta uma pesquisa rápida na Internet para saber que o mercado pet é muito rentável e promissor. Em 2011 foram gastos 18,2 bilhões de reais e o setor mundial movimentou 94 bilhões de dólares em 2012.Leia Mais

DIREITO AO ESQUECIMENTO

por Debora Nunes de Lima Soares de Sá

O direito ao esquecimento, reconhecido pelo Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), surgiu na discussão sobre a possibilidade de impedir a divulgação de informações que, apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens, "a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento".Leia Mais
 

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO – BREVES CONSIDERAÇÕES

por Orlando José de Almeida

O dano existencial é uma espécie do dano imaterial.Leia Mais

JUIZ SOLIDÁRIO – JUDICIÁRIO EM DIA

por Stanley Martins Frasão

A Justiça Comum Estadual de Primeira Instância de Belo Horizonte ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isto é, os processos sentenciados superaram os que foram distribuídos na Comarca da Capital Mineira, em setembro de 2013, atingindo 106,64%.Leia Mais


                                              
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