Homero Costa Advogados

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Boletim Jurídico n.º 58 - Ano VI




 BOLETIM JURÍDICO N.º 58 21/08/2014
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Há mais de 90 anos no mercado, a Homero Costa Advogados atua nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em solução rápida, eficaz e eficiente para os seus clientes, majoritariamente empresariais, e também para escritórios de advocacia de outros estados ou países que o elegeram como correspondente em Minas Gerais.
 

 

 

HOMERO COSTA ADVOGADOS E JOÃO CAFÉ NOVAIS ADVOGADOS ANUNCIAM ASSOCIAÇÃO

Com o objetivo de potencializar suas forças e integrar suas competências, na busca de melhorias contínuas, os tradicionais escritórios "Homero Costa Advogados" e "João Café Novais Advogados" anunciaram a associação de suas atividades a partir do dia 4 de agosto. Ambas as sociedades funcionarão no endereço da Rua Manoel Couto, 105, no Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3282-4363.Leia Mais
 

SISCOSERV

por Júlia Goulart Swerts

Em 19 de julho de 2012 foi promulgada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, que instituiu o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV).Leia Mais
 

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

por Hassan Magid de Castro Souki

Os chamados “crimes contra a ordem tributária” foram tipificados pela Lei n° 8.137/90, que traz disposições acerca de condutas que buscam suprimir ou reduzir tributo, contribuição social e qualquer acessório.Leia Mais

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS – NOVA REGULAMENTAÇÃO

por Ella Lorany Ferreira da Silva e Júlia Borja Lana

Nos termos do artigo 68 da CLT, o trabalho aos domingos, total ou parcial, sempre será subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.Leia Mais


                                              
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