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Cade dá sinal verde a Saint-Gobain e Sicbras

Quinta-feira 14 de Abril de 2016.

As empresas rivais do mercado de carbeto de silício conseguiram a aprovação do órgão antitruste brasileiro e devem começar a produzir o insumo industrial de maneira conjunta no Paraguai

O insumo mais barato ajuda na produção de refratários e abrasivos

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou com restrições uma joint venture entre as empresas Saint-Gobain e Sicbras para a instalação de uma planta produtiva no Paraguai.

A nova fábrica produzirá carbeto de silício, um insumo usado pela indústria metalúrgica (SiC metalúrgico) e também para a produção de abrasivos e refratários (SiC cristal preto). Apesar de as duas empresas já produzirem o insumo em unidades no Brasil, a expectativa é que a planta do Paraguai opere com custos mais baixos, principalmente em razão do preço da energia elétrica.

Com a produção em conjunto, as duas rivais também conseguirão ganhos de escala que não poderiam ser atingidos se as duas empresas, separadamente, investissem em unidades menores no país vizinho. Outra razão para a parceria é que a Sicbras detém contrato de investimento com garantia de benefício fiscal com o governo paraguaio, regalia que a rival teria dificuldade em conseguir.

O conselheiro Alexandre Cordeiro Macedo, relator do caso, identificou três problemas potenciais com a parceria: a troca de informações sensíveis entre os concorrentes, a tomada de decisões estratégicas em conjunto, e a redução de incentivos para concorrer.

Contudo, ele também avaliou que havia aspectos favoráveis na operação. O primeiro deles é que não se trata de uma fusão entre rivais, mas sim de parceria para adicionar nova capacidade instalada no mercado. Outro ponto é que o ferro de silício pode servir como substituto parcial ao carbeto de silício - o que diminui a vulnerabilidade do mercado.

Nesse contexto, as empresas acabaram conseguindo a aprovação do negócio por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). As exigências do Cade foram a independência operacional da nova planta, medidas para restringir a troca de informações sensíveis, a alienação da produção a preço de custo (não de mercado) e a autorização para que o Cade continue fiscalizando as requerentes, inclusive com possibilidade de auditoria independente.

Numa análise da jurisprudência do Cade, o relator lembrou que casos parecidos já foram avaliados pelo conselho no passado. Um exemplo seria a parceria entre Suzano e Votorantim, em 2004, em que cada uma obteve metade das ações da Ripasa, do ramo de papel.

O conselheiro João Paulo de Resende apontou que a joint venture em questão "é do tipo que o Cade gosta de ver", pois parece gerar eficiências para as empresas. "A dor no coração é que a energia de Itaipu que vinha para o Brasil para produzir [o insumo] é a mesma que irá para o Paraguai, e os empregos estão indo para lá", disse ele.

Operação Vampiro

Também na sessão plenária de ontem o Cade condenou pela formação de cartel em licitações a American National Red Cross (ARC), que é uma entidade sem fins lucrativos, e a Octapharma. As multas foram de R$ 213 mil e R$ 638 mil, respectivamente. Duas pessoas físicas também foram condenadas em R$ 74 mil cada: Jaisler Jabour (da Octapharma) e Marcelo Pitta (ARC).

O caso, de 2004, é um desdobramento da Operação Vampiro, da Polícia Federal, que investigava fraudes na compra de homoderivados. O conselheiro Gilvandro de Araujo disse que vários dos réus do processo acabaram sem condenação pela falta de provas. Ele reforçou que os casos no setor de saúde são frequentes. "O prejuízo que existe ao erário no ramo de saúde, em razão de cartéis atinge valor muito substancial. A população tem sido muito prejudicada", apontou o conselheiro.

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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