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Conselho deixou de analisar R$ 70,2 bilhões no ano passado

Quarta-feira, 02 de Março de 2016.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Letícia do Amaral: chama atenção tempo de julgamento de nove anos e meio

Durante os meses em que esteve parado em 2015, entre abril e novembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deixou de julgar 14,4 mil processos, que representam um valor médio de R$ 70,2 bilhões em discussões que aguardam decisão no órgão. Os dados foram levantados pelo escritório Amaral e Yazbek Advogados a pedido do Valor.

O tribunal administrativo ficou a maior parte de 2015 sem realizar sessões de julgamentos após a deflagração da Operação Zelotes, no fim de março. As sessões foram retomadas em dezembro.

Além dos 14,4 mil processos que deixaram de ser julgados, o estoque do Carf ganhou um acréscimo de 4.873 processos, chegando a 118.747 casos.

Assim, aumentaram também os valores de créditos tributário em discussão no órgão. De acordo com informações da Fazenda, no início de dezembro de 2015, logo antes da retomada de julgamentos, eram mais de R$ 579 bilhões em discussão.

Para a advogada Letícia do Amaral, uma das coordenadoras do estudo, também chama a atenção o tempo médio de julgamento de cada caso: nove anos e meio. "É muito tempo, quase o mesmo que o Judiciário", afirma. Como a maioria dos casos que os contribuintes perdem no Conselho são levados à Justiça, os processos acabam demorando quase 20 anos para serem julgados. A Fazenda não pode recorrer das decisões em que não tem êxito.

De acordo com o estudo, a média anual de julgamentos no Carf era estável até 2014, perto de 21,3 mil julgamentos por ano. Apesar de o número de conselheiros ter aumentado 62% naquele ano, o total de julgamentos cresceu apenas 7%. Isso mostra que o crescimento na quantidade de julgadores não tornou o órgão mais eficiente, segundo o levantamento.

Por causa da paralisação, 2015 foi o ano de menor produtividade. Foram julgados 7,2 mil processos.

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Fonte: Valor Econômico

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