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Juiz conseguirá bloquear recursos em cooperativas

Sexta-feira 15 de Abril de 2016.

Por Arthur Rosa | De São Paulo

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas de crédito no país passarão a receber ordens diretas para cumprir determinações judiciais, como ocorre hoje com os bancos públicos e privados, o que pode elevar o volume de valores bloqueados. Em 2015, foram cerca de R$ 29 bilhões.

Os números do segmento mostram a importância da medida. As cooperativas de crédito fecharam o ano passado com 8,4 milhões de associados e R$ 90,9 bilhões em depósitos, de acordo com relatório do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCOOP). Juntas, possuem aproximadamente 5,4 mil pontos de atendimento, superando qualquer umas das tradicionais instituições financeiras do país.

A entrada das cooperativas no Bacen Jud foi oficializada por meio do Comunicado nº 29.096, de 11 de fevereiro, emitido pelo Banco Central. "É uma medida importante, principalmente em um cenário de crise. Ajudará a fomentar acordos com credores", diz o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados. "A penhora on-line foi um grande avanço e agora, com as cooperativas, ganha força."

Para tentar localizar e bloquear recursos em cooperativas de crédito, a solução encontrada por advogados foi o envio de ofícios em papel a juízes. "Porém, nunca obtivemos sucesso. Uma vez nos responderam que, como a cooperativa não tinha fins lucrativos, não teriam como atender a demanda", afirma Freitas.

O impacto da medida também será positivo para as cooperativas de créditos, que terão um ganho de imagem, segundo o coordenador do Ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Thiago Borba. "Existia a pecha de que as cooperativas de crédito poderiam ser um canal de fuga", diz. "Agora, vamos mostrar que nosso objetivo nunca foi dar guarida para esse tipo de associado."

Com o fechamento desta porta, restaram poucas aos devedores para escapar da penhora on-line. Uma delas está no radar do Comitê Gestor do Bacen Jud: a movimentação de recursos por meio de filial. Hoje, os juízes precisam digitar o CNPJ da matriz e de cada uma das filiais para conseguir bloquear valores de uma empresa. A partir do início do próximo ano, porém, bastará inserir os oito primeiros números (raiz) do CNPJ para o sistema verificar o saldo de todas as contas bancárias do devedor.

Uma outra mudança em estudo também poderá elevar o volume de recursos bloqueados. Hoje, só é congelado o saldo do dia seguinte ao do pedido. Ou seja, se entrarem recursos posteriormente, não serão alcançados, o que incentiva o envio de ofícios em papel, segundo o conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integra o comitê gestor. "Para não ter que ficar entrando no sistema, acaba-se optando pelo papel", afirma.

Os credores, porém, continuam usando a criatividade para escapar da penhora on-line. De acordo com o advogado Sergio Presta, sócio do Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Advogados e Consultores, uma das saídas encontradas foi a criação de empresa para controlar apenas recebimentos e pagamentos de um grupo. "O credor tem que saber da existência dessa outra empresa", diz Presta, que considera um importante passo a entrada das cooperativas no Bacen Jud. "Acabou um grande atrativo. Isso era vendido [pelas cooperativas] como um benefício."

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Fonte: Valor Econômico

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