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Lei argentina incentiva conteúdo local e deve afetar setor de autopeças no Brasil

Sexta-feira 15 de Julho de 2016.

Por Marli Olmos | De São Paulo

Uma nova lei na Argentina, que oferece incentivos fiscais às montadoras que derem preferência à compra de autopeças locais, vai afetar diretamente a indústria de autopeças no Brasil. A medida altera totalmente um padrão industrial histórico nesse setor, que sempre garantiu uma larga participação das peças brasileiras no carros produzidos no país vizinho.

Aprovada pelo Senado argentino quarta-feira à noite, a lei prevê redução de impostos federais nos veículos fabricados com pelo menos 30% de componentes produzidos no país. Nesse caso o crédito será de 4%. Mas pode chegar a 15% se o conteúdo local alcançar 50%.

A redução na carga tributária vai estimular a indústria automobilística a redirecionar para o fornecedor argentino muitas das encomendas feitas até agora a fabricantes de peças do Brasil. A análise é de um alto executivo da indústria que prefere não se identificar.

O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotivos (Sindipeças) informou que vai analisar a nova lei para calcular o impacto nas suas exportações.

O mercado argentino é o principal destino das exportações de peças brasileiras. Os componentes embarcados são usados, sobretudo, para produzir automóveis que, posteriormente, são vendidos no mercado do Brasil.

A crise brasileira provocou queda nas importações de veículos produzidos no país vizinho, o que fez cair também as exportações das peças brasileiras para as montadoras instaladas na Argentina.

Segundo dados do Sindipeças, de janeiro a maio o volume enviado para o outro lado da fronteira somou US$ 744,3 milhões, o que representou queda de 31% na comparação com igual período de 2015. Ainda assim, a Argentina ficou com a maior fatia das exportações do setor (27%).

Na Argentina, a nova lei foi recebida como um sinal de estímulo à recuperação da indústria de autopeças. "Nossa produção de veículos tem baixo nível de conteúdo local. Essa lei servirá para compensar os efeitos do Inovar-Auto, que tirou o fabricante argentino de cena, privilegiando o brasileiro", afirma o economista Dante Sica, diretor da Abeceb, consultoria de Buenos Aires. Lançado em 2012, o Inovar-Auto é um programa do governo brasileiro que ofereceu incentivos às montadoras que investiram na nacionalização dos veículos e em conteúdo local.

A nova lei dos argentinos sinaliza novos rumos na política industrial no país vizinho. O governo do presidente Mauricio Macri, que tomou posse há sete meses, conseguiu na prática uma proteção à indústria local que, na gestão de sua antecessora, Cristina Kirchner, não saiu do discurso. "A grande diferença é que enquanto o governo anterior lançava medidas na base da penalização das empresas, o atual o faz por meio de incentivos", diz fonte do setor.

Nos últimos meses de governo, a equipe econômica de Cristina tentou elevar o índice de nacionalização dos veículos produzidos no país. Mas, segundo os executivos do setor, o método mais usado eram reuniões com os dirigentes das montadoras nas quais prevaleciam ameaças de retaliações.

As primeiras análises da nova lei indicam que os incentivos não valerão para modelos de veículos produzidos em ambos os lados da fronteira. Tendem a beneficiar-se mais linhas de alta escala, que podem comprar peças em grandes volumes, o que tende a estimular investimentos na indústria de autopeças argentina.

Nesse caso, a nova lei atrairia mais peças nacionais para as fábricas de picapes, um segmento que tem ganhado força no parque industrial argentino por conta de recentes investimentos em novos modelos.

A lei foi aprovada pelo Congresso poucos dias depois de Brasil e Argentina renovarem o acordo automotivo. O entendimento, que passou a valer até 2020, manteve a relação entre o valor das importações e exportações. Por esse sistema, chamado "flex", durante os próximos cinco anos o Brasil poderá exportar o equivalente a US$ 1,50 para cada US$ 1 importado da Argentina em peças e veículos.

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Fonte: Valor Econômico

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