Homero Costa Advogados

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PROFISSIONAIS



Mariana Mendonça Balga

marianabalga@gmail.com

OAB/MG nº 134.288

 

Síntese de Qualificações

Advogada associada de Homero Costa Advogados.

 

Formação Acadêmica

Mestranda pela Universidad de Chile em conjunto com a American Uninersity Washington College of Law em ¨Magíster en Derecho con mención en Contratación Comparada e Internacional / Master Certificate in International Contracts and Business Law¨. Previsão de defesa em julho 2016.

Pós-graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos em Regime Jurídico dos Recursos Minerais. Conclusão em  06/2012

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Conclusão em 06/2010

 

Departamento

Empresarial

 

Áreas de atuação

Direito Minerário

Propriedade Intelectual

Direito Ambiental

 

Publicações

BALGA, Mariana Mendonça; PEREIRA, Thiago Pastor Alves. A proposta do Novo Marco Regulatório da Mineração e a Alteração do Modelo de Concessão de Lavra para o Contrato de Concessão. Direito Empresarial Atual. Vol. 2. Ed. Del Rey.p. 421-434

BALGA, Mariana Mendonça; PEREIRA, Thiago Pastor Alves. DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral. Jornal jurídico Migalhas

BALGA, Mariana Mendonça; PEREIRA, Thiago Pastor Alves. Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração. Jornal jurídico Migalhas

 

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