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Passivo trabalhista da Petrobras dobra

Quarta-feira 23 de Março de 2016.

Por Cláudia Schüffner | Do Rio

Aumentaram as contingências relacionadas a ações trabalhistas contra a Petrobras, cuja área de Recursos Humanos foi durante muito tempo dirigida por funcionários ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em 2015, o valor das disputas trabalhistas ainda não provisionadas chegou a R$ 22,071 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,38 bilhões calculados no ano anterior.

Esse volume representa os processos de trabalhadores que a Petrobras considera passíveis de representarem uma saída de caixa, e cuja probabilidade de perda é considerada possível. Se forem acrescentados os R$ 3,32 bilhões já provisionados para pagamento de processos trabalhistas ao fim de 2015, as perdas potenciais com diversas ações nessa área chegam a R$ 25,39 bilhões. Uma denúncia anônima feita por funcionários da estatal e publicada pelo Valor no início da semana estima que as perdas com processos trabalhistas podem chegar a R$ 40 bilhões.

O volume de contingências aumentou velozmente sob a nova gestão da companhia, que tenta mais transparência às demonstrações financeiras da companhia. Em 2014, a soma dos valores provisionados com os de perda possível era de R$ 14,28 bilhões.

Entre os membros do conselho de administração estão conceituados especialistas em contabilidade e finanças. O board é presidido por Luiz Nelson Guedes de Carvalho, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), entidade sem fins lucrativos que adapta as regras internacionais às do Brasil.

Na segunda-feira o diretor de Governança, Conformidade e Risco da Petrobras, João Elek, admitiu que a denúncia de funcionários sobre medidas gerenciais danosas à companhia durante a gestão do sindicalista Diego Hernandes, que chegou a ser investigado por enriquecimento ilícito, está sendo analisada. Elek ainda não pode comentar o assunto.

Em resposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre algumas das denúncias publicadas no Valor, a estatal disse que sua política de RH é definida a partir da análise do plano estratégico. A Petrobras informou que a revisão do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) e a criação da Remuneração por Nível e Regime (RMNR), em 2007, entre outras iniciativas do RH, "levaram em conta esse contexto". Os autores da denúncia acusam os antigos dirigentes de terem deixado brechas no Acordo Coletivo de 2007 que permitiram que os sindicatos liderados pelos mesmos gerentes acionassem a Petrobras.

A estimativa da Petrobras para perdas relacionadas a metodologia de apuração do complemento do RMNR é de R$ 11,547 bilhões. O valor, segundo a estatal, se refere a ações coletivas impetradas por Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetro) de dez estados. A Petrobras perdeu em todas as instâncias e aguarda julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para "uniformização do entendimento sobre a matéria".

A estatal estima em R$ 1,263 bilhões a possibilidade de perdas com ações coletivas por diferenças salariais decorrentes de horas extras e repouso semanal remunerado, cujos autores são o Sindipetro Norte Fluminense (RJ) e da Bahia.

Para ações que cobram pagamentos sobre a jornada que ultrapassar 12 horas, também do Norte Flumense, a estimativa de perda é de R$ 1,1 bilhão. A Petrobras não mencionou acusações de nepotismo e outras questões relatadas pelos autores.

A denúncia foi discutida na reunião do conselho segunda-feira. O diretor da área Corporativa da companhia, Antônio Sergio Santana, disse aos conselheiros que o assunto começou a ser investigado.

A FUP diz que participou do Acordo Coletivo de 2007, mas afirma ter documentos que comprovam que "a cláusula da RMNR foi escrita unilateralmente pela gestão da Petrobrás, meses antes da negociação, e praticamente imposta aos trabalhadores, como condição de manutenção ou avanços em outras cláusulas". A área era comandada por Diego Hernandes, líder sindical na refinaria de Mauá (SP) que foi assessor do ex-presidente da estatal, José Eduardo Dutra, antes de assumir o RH. A FUP nega relação com Hernandes.

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Fonte: Valor Econômico

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