Homero Costa Advogados

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PROFISSIONAIS



Stanley Martins Frasão

stanleyfrasao@homerocosta.adv.br  

OAB/MG nº 46.512

 

Síntese de Qualificações

Responsável, desde 1988,  pelo Departamento Empresarial do Escritório Homero Costa Advogados

 

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, 1983/1987.

Pós-graduação, nível de Mestrado Stricto Sensu, em Direito Empresarial - Faculdade de Direito Milton Campos, 1998/2.000.

Graduado em Gestão de Negócios Jurídicos - Faculdades Milton Campos.

 

Departamento

Empresarial

 

Áreas de atuação

Direito Empresarial

Direito Civil

Direito Comercial

 

Outras atividades

Conselheiro Seccional da OAB/MG, no período de 1993/ 1997

Integrante da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, 1994/1997

Conselheiro Federal - suplente do Conselho Federal da OAB, 1998/2000.

Professor de Direito Processual Civil da UNIFENAS - Campus Belo Horizonte, 2003/2008

Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Pesquisa "René Rachou" - FIOCRUZ, no período de 2000/2001

Sub Relator do Comitê de Advocacia Pro Bono do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, 2003/2005

Diretor – Vice – Presidente da FUNDAMIG – Federação Mineira de Fundações de Direito Privado, 2004/2005, e Conselheiro, 2006 a 2007

Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Grupamento Minas Gerais

Presidente do Comitê de Cidadania Empresarial da Câmara Americana de Comércio

Conselheiro Regional Câmara Americana de Comércio - AMCHAM

Diretor - Presidente da Fundamar - Fundação 18 de Março

Árbitro da CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem

Conselheiro Seccional da OAB/MG, 2004/2006

Diretor do DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital – OAB/MG, 2004/2006

Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG

 

Publicações

Seleção, revisão e atualização de Pareceres do Desembargador Amílcar de Castro - Revista de Jurisprudência Mineira, Tribunal de Justiça - MG, Vol. Especial n.º 129, Fevereiro/95

Atualização e revisão do livro "Procedimento de Execução" - Código de Processo Civil, livro II, arts. 566 e 747, Comentários de Amílcar de Castro, Ed. Forense, 1999, 1ª Edição e 2.000, 2ª Edição

Monografia "Obrigações Solidárias" - Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Vol. 18, págs. 211-245, 1998

Monografia "Exceção de Pré-Executividade" - Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Vol. 20, págs. 1-76, 1999

Comentários sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código Civil, artigo publicado na Revista da OAB/MG, Edição Comemorativa, Ano I, no. I, Agosto, 2004, p. 8/9

Coordenador do livro Nosso Jeito de Melhorar o Mundo, Projetos de cidadania empresarial de empresas associadas da Câmara Americana de Comércio, Formato, 2005

A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Civil, Formato, 2007, 1a Edição. . Direito Societário na Atualidade, colaborador, Del Rey, 2007, 1a. Edição, sob a coordenação do professor Leonardo de Faria Beraldo

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