Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Notícias



Trabalhista

Segunda-feira 22 de Fevereiro de 2016.

Demissão após reunião sindical gera condenação na Justiça do Trabalho. Na decisão, a oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o supermercado não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de custos. O repositor foi demitido logo após participar de encontro para discutir melhorias nas condições de trabalho. O recurso da empresa foi acolhido apenas quanto ao valor da indenização, que acabou reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, considerou que o repositor comprovou, por meio de lista de presença, a participação nas reuniões no sindicato. Por outro lado, a empresa não comprovou a queda nas vendas. "A questão afeta à dispensa discriminatória foi solucionada não só com base nos elementos de prova dos autos, mas também pela distribuição do ônus da prova", disse. / Agências

Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo no caminho para o trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo pelo qual a Empresa Portoalegrense de Vigilância pretendia discutir condenação ao pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia a um vigilante que teve um dedo da mão amputado num acidente de carro ocorrido quando pegava carona para ir ao trabalho. Na opinião dos ministros, a empresa foi negligente ao não se preocupar com o transporte de seu funcionário. / Agências

__________

Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL