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TRT-15 condena empresas

Quinta-feira 14 de Janeiro de 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), condenou um restaurante e uma empresa de pequeno porte a pagar R$ 2,5 mil de indenização por danos morais a um cozinheiro, que sofreu discriminação entre os colegas por ser homossexual.

O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba tinha julgado improcedentes os pedidos do reclamante, que recorreu insistindo na tese dos danos morais, no valor de R$ 75 mil. O Juízo de primeiro grau entendeu que, pelo conjunto probatório produzido, não houve a ocorrência de nenhuma ofensa, constrangimento ou humilhação impingida ao reclamante, mas apenas "brincadeiras" e "deboche".

No entanto, o profissional comprovou que sofria com essas "brincadeiras" e "deboches" feitos pelos colegas e até pelo seu superior. O depoimento de uma testemunha confirmou que o gerente da reclamada, durante as reuniões realizadas no interior dos restaurantes pertencentes às reclamadas, "procedia com deboches preconceituosos em relação à homossexualidade do autor".

Para o relator do acórdão, desembargador Fábio Allegretti Cooper, a atitude do gerente é "de todo reprovável", uma vez que impinge ao funcionário "situações vexatórias e humilhantes", causando-lhe sofrimento passível de reparação. /Agência

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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