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TRT mantém indenização por morte de trabalhador

Segunda-feira 18 de Julho de 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região manteve decisão de primeira instância que concedeu aos pais de um trabalhador morto em decorrência de acidente de trabalho R$ 250 mil, a título de danos morais e materiais.

O trabalhador era auxiliar de porto em empresa de terminal portuário, em Manaus (AM), há três anos, quando operava uma empilhadeira para fazer o descarregamento de fardos de açúcar que estavam em uma balsa, um movimento mais brusco das águas do rio - popularmente conhecido como banzeiro - fez com que os produtos caíssem sobre ele. O trabalhador acabou morrendo por asfixia mecânica decorrente de afundamento torácico, de acordo com informações divulgadas pelo TRT.

Durante a ação, a empresa alegou a tese de ato inseguro do falecido (culpa exclusiva da vítima), o qual teria continuado a operar a empilhadeira mesmo diante do alerta do conferente. No entanto, a prova testemunhal deixou claro que não houve tempo hábil para o trabalhador conseguir escapar do desmoronamento, já que estava próximo demais da carga que desabou.

Ambas as partes recorreram quanto o valor, sendo que os pais do falecido pretendiam aumentar a indenização deferida, enquanto a empresa buscava ver-se isenta de qualquer condenação ou, alternativamente, reduzir o valor. O juiz convocado Adilson Dantas, no entanto, negou provimento a ambos os recursos e manteve a quantia deferida na sentença de primeiro grau, tendo sido acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados do TRT.

O acórdão foi publicado e é possível, ainda, a interposição de recurso de embargos de declaração ou recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), explica nota. /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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